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Livros e pessoas: o que esperar do curso de direito

Mercado é concorrido, mas recompensa o profissional qualificado.
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18.04 2018

Curso de Direito. Viram a prisão em flagrante do assaltante? A ação por danos morais do político? E a polêmica da prisão em segunda instância? Por acaso o julgamento do deputado no tribunal? Todos esses temas, tão presentes em nossos noticiários, giram em torno de um mesmo eixo: o direito. Hoje, dando continuidade à nossa série sobre profissões, falaremos um pouco sobre este curso para quem ainda está indeciso sobre o que fazer da vida e também para quem já decidiu e está curioso para saber como a coisa funciona.
O curso de Direito oferece, desde o início de seus 5 anos, o contato com leis e conceitos que acompanharão os estudantes por toda a vida acadêmica e profissional. "Eles estudam o direito penal e o direito civil, por exemplo, desde o primeiro semestre", explica o coordenador do Curso de Graduação em Direito da Unisinos São Leopoldo, Tomás Grings Machado. Ele afirma que disciplinas de cunho preparatório, as propedêuticas, como sociologia e filosofia, estão presentes, mas de forma diluída ao longo da grade curricular: "Antes elas estavam muito concentradas no início da graduação e assim afastavam o aluno do contato com os ramos específicos do direito."

E como é sair da escola e cair no banco de uma universidade aprendendo direito civil? "É uma transição importante. Os alunos estão acostumados, no Ensino Médio, com um ambiente mais seguro, confortável e previsível. O aluno sabe quem são os professores, conhece os colegas. Na universidade isso muda. Ele terá colegas diferentes em cada disciplina e professores com estilos distintos", alerta Tomás. Isso pode causar uma certa ansiedade no aluno, e certamente irá tira-lo da zona de conforto: "Esse desconforto frente ao novo não deve ser uma trava, mas uma alavanca para impulsionar os estudos, um incentivo a superar essas dificuldades iniciais. Afinal, ninguém busca um curso superior para ficar confortável em uma posição, mas sobretudo, busca-se o ensino superior para se aprimorar e assim mudar a sua vida."

Curso de Direito Estudo e leitura

O direito é um curso que requer muita leitura, e é normal que o estudante sinta-se sobrecarregado de informação no início. A grande demanda requer muita disciplina. "No Ensino Médio eu conseguia ir bem estudando só antes da prova. Na universidade, se tu fizer isso não tem como ir bem", alerta a estudante Maria Cecília Martinelli Krein, de 19 anos (na foto). Natural de Dois Irmãos, ela cursa o 5o semestre de direito na Unisinos e já tem uma noção da área que pretende seguir: "gosto muito do direito Civil e pretendo seguir nele." A hamburguense Nicole Friedrich, de 21 anos, conta que se interessou pelo direito desde criança. “Fiz técnico em química, onde era tudo muito exato. No direito as coisas são mais subjetivas, existem várias formas de interpretar uma mesma questão”, afirma.

Na prática

Durante a graduação, o aluno de direito trabalha de forma constante a parte prática daquilo que aprende na teoria. Mas não se assustem. Isso ocorre, em um primeiro momento, em um ambiente simulado: ele faz petições, recursos e demais peças processuais atendendo particularidades de situações hipotéticas. "Em condições normais de temperatura e pressão", brinca o professor Tomás. Nos últimos semestres do curso, no entanto, o estudante experimenta situações reais, atendendo casos de verdade. Nesta etapa, ele atuará – sob orientação dos professores – em processos, conversando com as partes, produzindo peças e cumprindo prazos, em atividades típicas de um escritório de advocacia.

Atento às oportunidades!

Uma dica importante aos acadêmicos é sempre ficar atento às possibilidades de estágio e trabalho que se abrem com o ingresso na universidade. Uma dessas possibilidades é a participação em projetos de pesquisa, estudos coordenados por professores dos quais os alunos podem participar. Neles os estudantes desenvolvem textos acadêmicos, participam de congressos e podem até publicar seus trabalhos. “É um passo muito importante para quem quer seguir carreira como professor ou pesquisador”, destaca o coordenador do Curso de Direito da Feevale, Alexandre Marlon da Silva Alberton. “Aqui nós temos professores que trabalham com a área de Direito Ambiental, me projetos nos quais o acadêmico pode se inserir.”

Para ele, a participação em projetos de pesquisa aumenta muito as chances que o estudante tem de ingressar em um curso de pós-graduação, como mestrado e posteriormente, doutorado. Além disso, a participação em projetos de pesquisa também aumenta a familiaridade dele com o texto científico, que será usado para a elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso – o difícil-mas-nem-tanto-assim TCC: “Eu recomendo que todo o acadêmico que tiver condições participe desse tipo de atividade.”

Curso de Direito. Buscando destaque

O exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é a etapa final na formação básica de um advogado. Nele o estudante deve demonstrar todo o conhecimento adquirido durante o curso. “A prova é necessária para o exercício da advocacia”, explica Tomás (na foto). Algumas carreiras jurídicas não exigem a prévia aprovação na prova da OAB, mas outras – a magistratura e Ministério Público – exigem três anos de prática jurídica. “Aqui estão incluídas atividades privativas de um bacharel de direito, como a advocacia, o mestrado, doutorado ou docência em direito, além do cargo de assessor de um juiz, por exemplo, que deve ser desempenhado por um bacharel.”

O mercado do direito é bastante concorrido. “Já batemos 110 mil advogados registrados, só na OAB seccional do Rio Grande do Sul”, informa Tomás. Como se destacar neste cenário? Começa pela formação. “O bom aluno e futuro profissional é aquele que não está satisfeito com as respostas que tem. Ele deve estar constantemente fazendo perguntas e buscando conhecimentos novos. Ele não desanima ao encontrar um obstáculo, em vez disso, ele lê mais e estuda para não sucumbir diante de uma incerteza.”

Para os já formados, o professor recomenda a busca pelo aprimoramento técnico. “Hoje temos muitos advogados preparados para resolver questões básicas do nosso dia a dia. O diferencial estará nos mais qualificados, naqueles que tem segurança para atuar em processos de grande complexidade. Por isso é sempre importante o constante aperfeiçoamento, como mestrado, doutorado e especializações”, recomenda.

Data venia!

Conditio sine qua non. In dubio pro reo. Erga omnes. Habeas corpus. O direito é conhecido por suas expressões em latim e, se por um lado, elas não têm muito uso no dia a dia da profissão, por outro, estão presentes em muitos livros e textos da área. Para Tomás, é dever do professor apresentar esses termos para que os alunos não sejam surpreendidos. Curioso? Um exemplo: Nullum crimen sine lege é um princípio do Direito Penal. “Não há crime sem lei”, ele diz, ou seja, ninguém pode ser punido por algo que não é previsto em lei como crime. E o famoso data venia? Com a devida licença, com todo o respeito. “Talvez apareça em alguma situação de debate, mas não é mais um termo usual”, esclarece o professor.

E como reconhecemos um estudante de direito? Pelos livros, claro! Entre eles podemos destacar os códigos: o Código Penal, Civil, de Processo Penal e assim por diante. Neles estão contidas uma boa parte das principais leis do País. Como o jaleco na medicina, os códigos são a marca registrada do acadêmico de direito. “É uma relação de amor”, brinca Tomás: “os alunos ficam orgulhosos quando começam a trabalhar com eles. Carregar um código dá a eles a identidade do curso.” Além disso, claro, são livros que certamente acompanharão o profissional durante toda a carreira.